O STJ no julgamento do REsp 1.230.957/RS firmou entendimento que...
Leia o Artigo Completo Aqui!CONSTRUÍMOS SOLUÇÕES SEGURAS ATRAVÉS DA BUSCA CONSTANTE PELA EXCELÊNCIA
Através de profissionais dedicados e qualificados construímos soluções para os nossos clientes por meio da consultoria preventiva, bem como, atuando de forma estratégica no contencioso cível, tributário e trabalhista.
O Escritório
O escritório Lourenço e Almeida Advocacia surgiu há 10 anos, com o objetivo muito claro de proporcionar aos seus clientes, pessoas físicas ou jurídicas, uma advocacia de resultado, por meio da recuperação de créditos tributários, redução da carga tributária e desoneração da folha de pagamento, atendemos empresas enquadradas em todos regimes, Lucro Real, Presumido e Simples Nacional.
Atuamos na área consultiva, prestando serviços jurídicos de qualidade para empresas de todos os ramos, em especial, as optantes pelo SIMPLES NACIONAL que necessitam de soluções jurídicas para as demandas trabalhistas, cíveis, tributárias e contratuais.
Atuação
Direito do Trabalho
Atuamos no consultivo e contencioso trabalhista prestando serviços para pequenas, médias e grandes empresas, com o controle e redução do passivo judicial.
Efetuamos o levantamento de créditos INATIVOS, relativos a diferenças de saldos de Depósitos Recursais em demandas trabalhistas já encerradas.
Direito Cível
Atuamos no consultivo e contencioso cível e direito do consumidor
DIREITO CONTRATUAL: Atuamos na elaboração e análises de contratos.
Direito Condominial
Realizamos a cobrança de cotas condominiais, seja no âmbito administrativo ou judicial, sem qualquer custo para o Condomínio, todas as despesas de cobrança são arcadas pelo próprio devedor.
ASSESSORIA JURÍDICA PARA EMPRESAS
Prestamos assessoria jurídica para pequenas, médias e grandes empresas, nas áreas Cível, Trabalhista, Tributária, Administrativa, junto aos órgãos de fiscalização e de classe.
Direito Tributário
Atuamos na redução da carga tributária por meio de medidas judiciais e planejamento tributário e no contencioso, apresentando defesas em execuções fiscais e impugnações em Autos de Infração.
Artigos e Notícias
O STJ nos autos do AI RESP 1.570.980 reconheceu que a base de cálculo das contribuições parafiscais por conta de terceiros (contribuições do sistema S) é limitada ao valor de 20 salários mínimos, e portanto, não incide sobre o valor total da folha de pagamento.
O STJ firmou entendimento de que a contribuição social devida...
Leia o Artigo Completo Aqui!TRF 3 – Reconhece que empresas do Lucro Presumido que prestam serviços de home care, tem direito à redução da base de cálculo do IRPJ para 8% e da CSLL para 12%.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, reconheceu o direito...
Leia o Artigo Completo Aqui!